PORTARIA Nº 525, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009

A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.128251/2008-44, resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 438/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz/RJ, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, de 21/10/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI