PORTARIA Nº 396, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.220621/2007-13, resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 653/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Osvaldo Cruz/RJ, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/01/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI