Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
PORTARIA CONJUNTA Nº 583, DE 17 DE MAIO DE 2011
Dispõe sobre a revogação de Portarias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE, O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS E O SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os artigos 48 e 49 do Anexo ao Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 940/2011/GM/MS, de 28 de abril de 2011, publicada no DOU Nº 82, do dia 2 de maio subsequente, páginas 58 a 60, que regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão), resolvem:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Portarias:
I - nº 39/SE/SIS, de 19 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 81-E, de 26
de abril de 2001, Seção I, página 20;
II - nº 57/SE/SIS, de 30 de maio de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01
de junho de 2001, Seção I, página 26;
III - nº 46/SE/SIS, de 22 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 121-E, de
25 de junho de 2001, Seção I, página 60;
IV - nº 143/SE/SIS, de 20 de dezembro de 2001; e
V - nº 5/SE/SIS/SPS, de 19 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de
20 de junho de 2002, Seção I, páginas 37-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.