PORTARIA Nº 382, DE 12 DE ABRIL DE 2011

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 93/2003, disposições do Decreto No- 6.170, de 25 de julho de 2007, e consoante Processo Administrativo No- 25000.145056/2008-89, resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS No- 486/2008, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/PB, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL