PORTARIA Nº 383, DE 12 DE ABRIL DE 2011

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF Nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo No- 25000.221048/2007-65, resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculadoà Portaria SE/MS No- 650/2007, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO/SP, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/01/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL