PORTARIA NORMATIVA Nº 721, DE 6 DE JULHO DE 2011

Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 27 da Portaria GM/MS nº 3.627 de 19 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, resolve:

Art. 1º Divulgar o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, devida aos servidores do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, na forma do anexo I desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL

 ANEXO I

Metas Globais de Desempenho Institucional

Resultado Final

Período: 1º de janeiro de 2011 a 30 de junho de 2011

Nº do Indicador	Nome do indicador	Meta Física 2011	Fórmula	Fonte	Unidade de Medida	Valor de Referência/ Ano	Resultado
1.C.15.1	Número de procedimentos de alta complexidade cardiovascular pediátrica	8	Somatório do número de procedimentos ofertados	Sistema CNRAC - CERAC	Unidade	12, em setembro de 2010	100%
1.C.16.1	Número de pacientes de alta complexidade operados pelo INTO por meio de Autorizações de Internações Hospitalares - AIH's - Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC	50	Somatório de pacientes operados mediante Autorizações de Internações Hospitalares - AIH´s via Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC liberadas ao INTO	SISCNRAC	Unidade	81, em setembro de 2010	100%
2.1.1.1	Número de Equipes de Saúde da Família - ESF implantadas	32.200	Número de Equipes de Saúde de Família credenciadas e informadas no SCNES	CNES	Unidade	31.500, em setembro de 2010	99%
2.C.6.4	Número de procedimentos de quimioterapia	35.000	Número de procedimentos de quimioterapia informados no SIASUS	SIA-SUS	Unidades	70.944, em 2009	93%
2.C.13.2	Percentual de casos de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) encerradas oportunamente após notificação	75%	(Número de casos de DNC encerradas oportunamente, residentes em determinado local e notificados em determinado ano / Número de casos de DNC, residentes em determinado local e notificados em determinado ano) x 100	SINAN	%	72,5% em 2007	82%
2.6.1.1	Número total de farmácias em funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui tem Farmácia Popular	17.321	Somatório de farmácias em funcionamento	Sistema Farmácia Popular / DATASUS	Unidade	11.530, em novembro de 2010	100%
3.2.1.1	Número de novos produtos constantes das parcerias de desenvolvimento produtivos firmados	1	Somatório dos novos produtos constantes das parcerias de desenvolvimento produtivo firmados por meio Termo de Cooperação	Termos de Compromisso firmados - DECIIS/SCTIE	Unidade	24, em outubro de 2010	100%
4.A.7.1	Índice de qualificação da força de trabalho do SUS	62%	(Total de profissionais de saúde capacitados e em processo de capacitação / Total de profissionais de saúde cadastrados no SUS) x 100	DEGES	%	54%, em outubro de 2010	100%
4.A.12.2	Número de servidores cadastrados no Plano de Trabalho de Avaliação de Desempenho	15.000	Número de servidores cadastrados no Plano de Trabalho de Avaliação de Desempenho - SADMS, que estão em exercício na sede, núcleos estaduais, hospitais e institutos do MS.	SADMS	Unidade	-	100%
5.A.7.2	Índice de municípios com a Política ParticipaSUS implantada	90%	(Número de municípios contemplados em Portarias, com compromisso de implantar a Política ParticipaSUS/531) X 100	Diário Oficial da União	%	86%, em novembro de 2010	100%
Resultado Total = ? Resultado das Metas Globais/Número de Metas Globais							97,4%

O percentual de desempenho institucional apurado é de 97,4%, que corresponde a 80 pontos, conforme abaixo:

PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META DESEMPENHO INSTITUCIONAL	PONTUAÇÃO A SER ATRIBUIDA
75 < X ≤ 100%	80
65 < X ≤ 75%	70
55 < X ≤ 65%	61
45 < X ≤ 55%	52
35 < X ≤ 45%	43
25 < X ≤ 35%	34
0<X ≤ 25%	25

Fonte: Portaria GM/MS nº 3.627 de 19 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010