Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 130, de 23 de abril de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 78, Seção 1, página 47,
de 27 de abril de 2010, com destinação de transferir recursos do
Orçamento do Ministério da Saúde à Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, com a finalidade de Residência Multiprofissional em
Saúde Mental.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.