PORTARIA Nº 352, DE 30 DE ABRIL DE 2012

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º do Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011, e da competência específica que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011, Seção 2, página 40, resolve:

Designar ÉRICA MARIA ARAÚJO SABOIA LEITÃO para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada na Fundação Nacional de Saúde, DAS 101.5, código nº 50.0038, ficando dispensado TERCIO FELIPE ALVES FILHO.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL