Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5o- do Decreto no- 7.530, de 21 de julho de 2011, e da competência específica que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria no- 474, publicada do Diário Oficial da União de 17 de março de 2011, Seção 2, página 40, resolve:
Designar ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Atenção Básica, DAS-101.5, código no- 30.0038, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado EDUARDO ALVES MELO.