PORTARIA Nº 698, DE 13 DE AGOSTO DE 2012

Aprova complementação orçamentária e financeira do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul/RS.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.175452/2008-31, resolve:

Art. 1º - Aditar a Portaria SE/MS nº 589/2008, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 17/12/2008, para complementação orçamentária e financeira do Plano de Trabalho originalmente aprovado, que passa a se constituir em peça integrante deste ato, destinando recursos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 106.245,72 (cento e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), com a finalidade de capacitar 18 profissionais da saúde mental para atuarem na rede de atenção em saúde mental, modalidade de residência integrada multiprofissional, potencializando as ações no campo da saúde e a qualificação do atendimento aos usuários do SUS, conforme detalhamento a seguir:

ÓRGÃO CEDENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE

ÓRGÃO EXECUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/RS C.F.P.10.364.2015.8628.0001

DESPESAS CORRENTES = R$ 106.245,72

NOTA DE CRÉDITO Nº 400150, de 04/05/2012 - R$ 106.245,72

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL