PORTARIA Nº 739 DE 29 AGOSTO DE 2012

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINSTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas competências e tendo em vista a atribuição específica que lhe confere o art.4º da Portaria GM, nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, publicada no DOU de 31 de agosto de 2011, Seção 1, página 74, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e considerando, ainda, o que estabelecem os artigos 16 e 17 da Portaria nº 717 do MRE, resolve:

Art. 1º Designar ADAIL DE ALMEIDA ROLLO, Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva, DAS 101.5, código nº 05.0359, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Projeto-PNUD - BRA/10/005 - Projeto de Cooperação SUL-SUL de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti e como suplente, JOSÉ FERNANDO ASSONI, Coordenador de Projetos de Cooperação Internacional, DAS 101.3, código nº 05.0379, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Inovação Institucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria/SE nº 672, de 15 de junho de 2011, publicada no DOU de 16 de junho de 2011, Seção 2, página 39.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL