PORTARIA Nº 495 DE 27 DE JUNHO DE 2013

(Revogada pela PRT nº 729/SE/MS de 16.09.2013)

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º A Comissão Técnica que realizará o credenciamento das instituições interessadas em participar do desenvolvimento de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) é composta pelos seguintes servidores:

I - Sheyla Maria Araujo Leite, que a presidirá;

II - Valério Oroczko; e

III - Carolina Silva Lucena Dantas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL