PORTARIA Nº 512, DE 5 DE JULHO DE 2013

Divulga o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Saúde

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 27 da Portaria GM/MS nº 3.627 de 19 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, resolve:

Art. 1º Divulgar o Resultado Final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2013, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, devida aos servidores do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, na forma do anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL

ANEXO