PORTARIA Nº 328, DE 2 DE MAIO DE 2014

Modificação do Plano de Trabalho vinculadoà Portaria SE/MS nº 574/2006, para a Universidade Federal de Minas Gerais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.201074/2006-96, resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 574/2006, para a Universidade Federal de Minas Gerais, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 04/01/2007, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS