PORTARIA Nº 538, DE 11 DE JULHO DE 2014

Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 27 da Portaria GM/MS nº 3.627 de 19 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo desta Portaria, o Resultado Final das Metas Institucionais, relativo ao período de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014, para fins de Avaliação de Desempenho dos Servidores e consequente pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Ciência e Tecnologia - GDACT e da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, ao Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia e aos Planos de Carreiras e Cargos referidos no Anexo XII da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES

ANEXO

Metas Globais de Desempenho Institucional

Resultado Final

Período de Referência: 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014

Nº de Ordem	Nome do Indicador	Meta Física	Fórmula de Cálculo	Fonte dos Dados	Unidade de Medida	Valor de Referência	Unidade Administrativa Responsável	Resultado	Percentual de Cumprimento da meta
1	Número de profissionais e estudantes que participam do PET saúde recebendo bolsa mensal	10.000	Total mensal de bolsas de estudos pagas para profissionais e estudan-tes que participam do PET	Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DE-GES	Unidade	8.696 bolsas mês pagas de janeiro a junho de 2013	SGTES	15.619	156%
2	Número mensal de profissionais médicos bolsistas no âmbito do PROVAB	3.000	Total mensal de bolsas pagas para médicos bolsistas no âmbito do P R O VA B	Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES	Unidade	3.733 bolsas mês pagas de março a junho de 2013	SGTES	3.691	123%
3	Número de Equipes de Saúde da Família - ESF implantadas	34.341	Número total de Equipes de Saúde da Família na data aferida	SCNES	Unidade	33.726 em abril de 2013	DAB/SAS	35.889	104%
4	Número de Equipes de Atenção Básica em Saúde Bucal	22.603	Número total de Equipes de Saúde Bucal na data aferida	SCNES	Unidade	22.153 Equipes de Saú-de Bucal em abril de 2013	DAB/SAS	23.175	102%
5	Procedimentos de Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade	1.960.816.373	Número total de procedimentos hospitalares realizados no período de um ano	SAI/SIH	Unidade	1.960.816.373 Procedimentos Realizados no período de abril de 2012 a março de 2013	DRAC/SAS	2.010.751.957*	102%
6	Percentual de estados e municípios com alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)	Manter 98% de estados e municípios com alimentação regular do SINAN	Número de municípios e estados com alimentação regular do sistema de informação/Total de municípios do País	SINAN	Percentual	98%	SVS	98%	100%
7	Produtos oriundos das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo - PDPs registrados na ANVISA	3 Produtos	Número de novos produtos oriundos das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo - PDPs registrados na ANVISA	ANVISA	Unidade	Até 2013 as PDPs viabilizaram a produção de 9 produtos	DECIIS/SCTIE	14	466%
Resultado Total = Percentual de Cumprimento das Metas Desempenho Institucional/Número de Metas Desempenho Institucional									164%

* A Produção da Média e Alta Complexidade foi apurada até dezembro/2013.

O percentual de desempenho institucional apurado é de 164%, que corresponde a 80 pontos, conforme escala constante da Portaria GM/MS nº 3.627 de 19 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:

Percentual de Cumprimento da Meta de Desempenho Institucional	Pontuação a ser Atribuída
75 < Χ ≤ 100%	80
65 < Χ ≤ 75%	70
55 < Χ ≤ 65%	61
45 < Χ ≤ 55%	52
35 < Χ ≤ 45%	43
25 < Χ ≤ 35%	34
0 < Χ ≤ 25%	25