PORTARIA Nº 582, DE 24 DE JULHO DE 2014

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 54 do anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e o art. 3º da Portaria nº 15/MPOG, de 21 de janeiro de 2014, resolve:

Art. 1º Declarar a nulidade dos seguintes editais do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS), publicados no Diário Oficial da União nº 139, Seção 3, do dia 23 de julho de 2014, p. 99-153:

I - nº 2, de 22 de julho de 2014;

II - nº 3, de 22 de julho de 2014;

III - nº 4, de 22 de julho de 2014;

IV - nº 5, de 22 de julho de 2014;

V - nº 6, de 22 de julho de 2014;

VI - nº 7, de 22 de julho de 2014;

VII - nº 8, de 22 de julho de 2014;

VIII - nº 9, de 22 de julho de 2014;

IX - nº 10, de 22 de julho de 2014;

X - nº 11, de 22 de julho de 2014;

XI - nº 12, de 22 de julho de 2014;

XII - nº 13, de 22 de julho de 2014;

XIII - nº 14, de 22 de julho de 2014;

XIV - nº 15, de 22 de julho de 2014;

XV - nº 16, de 22 de julho de 2014;

XVI - nº 17, de 22 de julho de 2014;

XVII - nº 18, de 22 de julho de 2014;

XVIII - nº 19, de 22 de julho de 2014;

XIX - nº 20, de 22 de julho de 2014;

XX - nº 21, de 22 de julho de 2014;

XXI - nº 22, de 22 de julho de 2014;

XXII - n.º 23, de 22 de julho de 2014; e

XXIII - nº 24, de 22 de julho de 2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES