PORTARIA Nº 929, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Indefere o projeto abaixo relacionado, apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Instituto Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas

CNPJ: 79.698.643/0001-00

Nome do Projeto: Modernização Tecnológica do Laboratório de Citometria de Fluxo para Diagnóstico de Doenças Onco-hematológicas.

SIPAR: 25000.159.339/2014-56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES