PORTARIA Nº 953, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014

Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS n° 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Indefere os projetos abaixo relacionados, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Associação Dr. Bartholomeu Tacchini CNPJ: 87.547.444/0001-20 Nome do Projeto: Centro Regional de Oncologia, Hospital Tacchini: Uma Proposta de Desenvolvimento Clínico e Científico do Setor.

SIPAR: 25000.159959/2014-95;

II - Associação do Sanatório Sírio - HCor

CNPJ: 60.453.024/0003-90

Nome do Projeto: Cirurgia Gamma Knife para Metástases Cerebrais.

SIPAR: 25000.160050/2014-80;

III - Associação do Sanatório Sírio - HCor

CNPJ: 60.453.024/0003-90

Nome do Projeto: Programa de prevenção e detecção precoce da doença pulmonar e cardíaca por meio da tomografia computadorizada do tórax de baixa dosagem - Pro Pulmão COR.

SIPAR: 25000.160049/2014-55;

IV - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos

CNPJ: 23.278.898/0001-60

Nome do Projeto: Ampliação dos Serviços de Radioterapia.

SIPAR: 25000.159640/2014-60; e

V - Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer

CNPJ: 40.226.946/0001-95

Nome do Projeto: Unidade Modelo de Cuidados Paliativos.

SIPAR: 25000.160236/2014-39

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES