PORTARIA Nº 966, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Esta Portaria indefere os projetos abaixo relacionados, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Associação do Sanatório Sírio - Hcor

CNPJ: 60.453.024/0003-90

Nome do Projeto: Programa de Aprimoramento de Tecnólogos em Radioterapia.

SIPAR: 25000.160042/2014-33

II - ImageMagica

CNPJ: 04.159.753/0001-03

Nome do Projeto: Humanizando e Educando.

SIPAR: 25000.159643/2014-01

III - ImageMagica

CNPJ: 04.159.753/0001-03

Nome do Projeto: Humanizando Relações São Paulo.

SIPAR: 25000.158998/2014-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES