Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, do anexo I, do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando o disposto na Portaria GM/MP nº 357, de 10 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 13 de outubro de 2014, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência, ao Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, para realizar o Concurso Público do Instituto-INCA para o provimento de 25 vagas de pesquisadores, bem como baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.