PORTARIA Nº 1.132, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012;e

Considerando a Portaria GM/MS n° 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Indefere os projetos abaixo relacionados, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - CIM - Centro Integrado de Inovações Tecnológicas Aplicadas à Medicina - Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

CNPJ: 10.502.453/0001-70

Nome do Projeto: Prevenção de Câncer de Colo Uterino em Larga Escala (CCU LE).

SIPAR: 25000.159.583/2014-19

II - Instituto COI de Educação e Pesquisa

CNPJ: 10.939.209/0001-79

Nome do Projeto: Implementação de um programa de medicina personalizada em oncologia.

SIPAR: 25000.159.954/2014-62

III - Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e assistência HCFMRPUSP

CNPJ: 57.722.118/0001-40

Nome do Projeto: Iniciativa para a Descoberta de Biomarcadores de Câncer de Próstata: um projeto piloto para identificar novos biomarcadores de prognóstico para câncer de próstata metastático resistente a terapia hormonal.

SIPAR: 25000.160.374/2014-18

IV - ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias CNPJ: 01.973.478/0001-60

Nome do Projeto: Mapeamento Nacional dos serviços SUS e Casas de Apoio que realizam atendimento a crianças e adolescentes com câncer.

SIPAR: 25000.159.605/2014-41

V - Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - LNRCC

CNPJ: 08.428.765/0001-39

Nome do Projeto: Protocolo de desenvolvimento de um Biobanco (1.V da Res. 441/2011): Biobanco da Liga Norte-Riograndense contra o Câncer.

SIPAR: 25000.161.456/2014-80

VI - Instituto Nacional de Desenvolvimento da Saúde e Ecologia - INDESE

CNPJ: 07.064.723/0001-01

Nome do Projeto: CAPC Itinerante Centro de Apoio ao Paciente com Câncer.

SIPAR: 25000.159.621/2014-33

VII - Instituto COI de Educação e Pesquisa

CNPJ: 10.939.209/0001-79

Nome do Projeto: Biobanco: armazenamento de amostras biológicas dos pacientes onco-hematológicos do Instituto COI.

SIPAR: 25000.160.255/2014-65

VIII - Latin American Cooperative Oncology Group

CNPJ: 08.777.009/0001-15

Nome do Projeto: Caracterização Epidemiológica e Avaliação de Desfechos Clínicos em Pacientes com Neoplasias Renais Baseado em Características Clínicas, Histopatológicas, Radiológicas e Moleculares.

SIPAR: 25000.160.967/2014-84

IX - Latin American Cooperative Oncology Group

CNPJ: 08.777.009/0001-15

Nome do Projeto: Caracterização epidemiológica das pacientes com câncer de colo de útero no Brasil.

SIPAR: 25000.160.962/2014-51

X - Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho CNPJ: 00.991.591/0001-06

Nome do Projeto: Avaliação do polimorfismo do gene HSP70 e imunolocalização das proteínas HIF-1 alpha, PRPc, HSP90, HSP70 em lesões primárias e linfonodos de pacientes com carcinoma epidermóide de cabeça e pescoço.

SIPAR: 25000.162.692/2014-13

XI - Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul

CNPJ: 94.594.629/0001-50

Nome do Projeto: Identificação de Novos Alvos Terapêuticos e Desenvolvimento de Terapias-alvo para o Tratamento de Sarcoma de Ewing: um estudo molecular e celular.

SIPAR: 25000.162.034/2014-21 (Revogado pela PRT SE nº 66 de 30.01.2015)

XII - Associação dos Membros do Grupo Luta Pela Vida em Prol da Construção, Ampliação, Conservação e Manutenção do Hospital do Câncer em Uberlândia

CNPJ: 01.316.056/0001-12

Nome do Projeto: Pesquisa: Uso dos indicadores de risco e protocolo de diagnóstico clínico na detecção precoce de câncer de pulmão e de mama entre parentes de primeiro e segundo grau de pacientes do Hospital do Câncer em Uberlândia.

SIPAR: 25000.169.714/2014-76

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES