PORTARIA Nº 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e888888/**

 

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Esta Portaria indefere pedido de credenciamento, para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das instituições abaixo relacionadas:

I - Instituto de Tecnologia e Pesquisa, CNPJ 02.886.710/0001-96, Processo SIPAR 25000.148437/2014-68; e

II - Rede Feminina de Combate ao Câncer, CNPJ 02.140.690/0001-00, Processo SIPAR 25000.172574/2014-13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES