PORTARIA Nº 335, DE 6 DE MAIO DE 2015

Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS n° 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos seguintes termos:

I - Fundação Faculdade de Medicina

CNPJ: 56.577.059/0006-06

Nome do Projeto: Rumo às Biópsias Líquidas.

SIPAR: 25000.166.430/2014-28

Valor readequado: R$ 2.318.000,00 (Dois milhões e trezentos e dezoito mil reais).

Resumo do projeto: Estudar a evolução e heterogeneidade de tumores a partir de células tumorais individualizadas na corrente sanguínea; coletar longitudinalmente amostras de sangue de pacientes com carcinoma colo-retal, mama, pulmão, tumores de cabeça e pescoço e, melanoma, avaliando o número de células/partículas circulantes derivadas de tumor, além do sequenciamento do seu conteúdo.

Art. 2º Torna sem efeito as informações relativas ao projeto publicadas no inciso IX do Art. 1º da Portaria SE/MS nº 1.133, de 10 de dezembro de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA MENEZES