Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 898, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e
Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);
Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamenta os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:
Art. 1º Esta Portaria indefere os projetos abaixo relacionados, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
I - Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Nome do Projeto: Ampliação de vagas para radioterapia com implementação de Radiocirurgia e Radioterapia Estereotaxica para a Rede Pública de Campinas e Região.
SIPAR: 25000.058022/2015-84
II - Fundação Sara Albuquerque Costa
CNPJ: 02.663.494/0002-09
Nome do Projeto: Centro de Referência Fundação Sara Albuquerque Costa.
SIPAR: 25000.083195/2015-31
III - Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas- Ribeiro
CNPJ: 81.190.449/0001-61
Nome do Projeto: Implantação de Serviço de Radioterapia, para atender com mais rapidez e eficiência a população assistida pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
SIPAR: 25000.057026/2015-45
IV - Fundação Carmen Prudente de Mato Grosso do Sul CNPJ: 03.221.702/0001-93
Nome do Projeto: Ampliação do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar do Paciente em Tratamento Oncológico no Hospital de Câncer de Campo Grande.
SIPAR: 25000.077086/2015-84
V - Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora
CNPJ: 21.599.824/0001-08
Nome do Projeto: Ampliação da assistência ao paciente da ASCOMCER - A radio e a braquiterapia e o papel do serviço de apoio ao diagnóstico na cura do câncer.
SIPAR: 25000.079319/2015-83
VI - Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU
CNPJ: 20.054.326/0001-09
Nome do Projeto: Estruturação do Centro de Diagnóstico em Onco-Hematologia do Triângulo Mineiro.
SIPAR: 25000.055663/2015-87
VII - Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa CNPJ: 28.683.712/0001-71
Nome do Projeto: Prevenção do Câncer de Colo Uterino da Santa Casa de Barra Mansa.
SIPAR: 25000.060167/2015-45
VIII- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ: 92.815.000/0001-68
Nome do Projeto: Medicina Nuclear - Acessando métodos mais rápidos e eficientes.
SIPAR: 25000.059221/2015-18
IX- Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende
CNPJ: 31.460.108/0001-90
Nome do Projeto: Prevenção do Câncer de Mama na Região das Agulhas Negras.
SIPAR: 25000.035257/2015-06
X- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Nome do Projeto: Aquisição de equipamento completo para videoendoscopia respiratória.
SIPAR: 25000.057035/2015-36
XI - Associação Brasileira de Portadores de Câncer - AMUCC
CNPJ: 04.124.807/0001-97
Nome do Projeto: Centro de Apoio ao Paciente Oncológico - CAAPO.
SIPAR: 25000.062445/2015-07
XII - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
CNPJ: 84.592.369/0009-88
Nome do Projeto: Centro de Pesquisa Clínica e Ensino em Oncologia do Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST).
SIPAR: 25000.058794/2015-16
XIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília CNPJ: 52.049.244/0001-62
Nome do Projeto: Aquisição de equipamento de ultrasson com pistola para biópsia de mama.
SIPAR: 25000.057025/2015-09
XIV - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José
CNPJ: 92.736.040/0008-90
Nome do Projeto: Implantação de Núcleo de Investigação em Câncer (NIC) no Hospital São José.
SIPAR: 25000.055924/2015-69
XV - Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira - IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Nome do Projeto: Implantação do Laboratório de Biologia Molecular do IMIP.
SIPAR: 25000.056007/2015-00
XVI - Instituto COI de Pesquisa, Educação e Gestão
CNPJ: 10.939.209/0001-79
Nome do Projeto: Criação e implementação de um laboratório de diagnóstico molecular visando o programa de medicina personalizada em oncologia.
SIPAR: 25000.057037/2015-25
XVII - Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer
CNPJ: 40.226.946/0001-95
Nome do Projeto: Estratégias inovadoras no tratamento de câncer gástrico.
SIPAR: 25000.058545/2015-21
XVIII - Fundação SOBECCAN - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer
CNPJ: 02.681.523/0001-76
Nome do Projeto: Triagem Populacional para Prevenção do Câncer de Fígado através de busca ativa dos portadores de Hepatite C.
SIPAR: 25000.057429/2015-94
XIX - Associação da Medula Óssea do Estado de São Paulo - AMEO
CNPJ: 05.863.805/0001-82
Nome do Projeto: Casa de Apoio da AMEO - Casinha.
SIPAR: 25000.057342/2015-17
XX - Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC
CNPJ: 00.797.397/0001-94
Nome do Projeto: Adequação e reforma de espaço físico do Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC.
SIPAR: 25000.071815/2015-99
XXI - Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Nome do Projeto: Estudo Epidemiológico e Molecular para Avaliação da Oncogenética no Contexto do Sistema Único de Saúde.
SIPAR: 25000.056766/2015-64
XXII - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Nome do Projeto: Percepção de risco relacionado às mudanças de BRCA1 e BRCA2 e as decisões sobre tratamento redutor de risco entre mulheres usuárias do SUS.
SIPAR: 25000.077557/2015-54
XXIII - Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Nome do Projeto: Centro Regional de Ensino em Câncer (A.C. Camargo).
SIPAR: 25000.055144/2015-19
XXIV - Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa
CNPJ: 28.683.712/0001-71
Nome do Projeto: Equipamentos Cirurgias Oncológicas.
SIPAR: 25000.082131/2015-12
XXV - Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Nome do Projeto: Aquisição de equipamentos para a Fundação Dr. Amaral Carvalho.
SIPAR: 25000.079815/2015-37
XXVI - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês
CNPJ: 61.590.410/0001-24
Nome do Projeto: Desenvolvimento e Implementação de Estratégias de Promoção da Saúde para indivíduos com Alto Risco para Câncer.
SIPAR: 25000.053539/2015-87
XXVII - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês
CNPJ: 61.590.410/0001-24
Nome do Projeto: Uso de biópsias líquidas para o estudo e a detecção precoce da resistência adquirida à terapia sistêmica em tumores sólidos de alta incidência no Brasil.
SIPAR: 25000.053528/2015-05
XXVIII - Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas
CNPJ: 79.698.643/0001-00
Nome do Projeto: Estudo da Doença Residual Mínima por Citometria de fluxo de alta sensibilidade em pacientes com Leucemia Aguda e seu impacto no Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas.
SIPAR: 25000.055356/2015-04
XXIX- ImageMagica
CNPJ: 04.159.753/0001-03
Nome do Projeto: Humanização e Arte
SIPAR: 25000.058086/2015-85
XXX- ImageMagica
CNPJ: 04.159.753/0001-03
Nome do Projeto: Humanizando Relações Brasil Ano II
SIPAR: 25000.050693/2015-05
XXXI - Associação Casa Fonte da Vida - Hospital São Francisco de Assis
CNPJ: 50.460.351/0001-53
Nome do Projeto: Cuidados Paliativos.
SIPAR: 25000.055952/2015-86
XXXII - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Nome do Projeto: Ambientação, aquisição de mobiliário e material permanente, para internação de pacientes portadores de câncer que funcionará no 4º andar do Hospital de Base.
SIPAR: 25000.072852/2015-14
XXXIII - Instituto Arte de Viver Bem
CNPJ: 10.439.961/0001-50
Nome do Projeto: A importância da Atividade Física na Reabilitação de Mulheres Mastectomizadas.
SIPAR: 25000.083203/2015-49
XXXIV - Liga Paranaense de Combate ao Câncer
CNPJ: 76.591.049/0001-28
Nome do Projeto: Ampliação de Procedimentos do Centro Cirúrgico e Implantação do PACs - Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas
SIPAR: 25000.080030/2015-15
XXXV - Hospital Ana Nery - Santa Cruz do Sul
CNPJ: 95.422.358/0001-19
Nome do Projeto: Aquisição de Certificado Digital para o Centro de Oncologia Integrado.
SIPAR: 25000.077855/2015-44
XXXVI - ImageMagica
CNPJ: 04.159.753/0001-03
Nome do Projeto: Uso Humanizado da Morfina para Pacientes Oncológicos.
SIPAR: 25000.069232/2015-06
XXXVII - Associação Hospital de Caridade Ijuí
CNPJ: 90.730.508/0001-38
Nome do Projeto: Projeto de Reforma e Reparos na Ambiência do Centro de Alta Complexidade em Oncologia - CACON
SIPAR: 25000.056832/2015-04
XXXVIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ: 92.815.000/0001-68
Nome do Projeto: Aperfeiçoamento no Diagnóstico de Câncer.
SIPAR: 25000.058494/2015-37
XXXIX - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
CNPJ: 92.815.000/0001-68
Nome do Projeto: Qualificando o atendimento às nossas crianças com câncer.
SIPAR: 25000.059215/2015-52
XL - Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Nome do Projeto: Custeio para os procedimentos de PET-CT não financiados pelo SUS e realizados na Fundação Dr. Amaral Carvalho.
SIPAR: 25000.077149/2015-01
XLI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - GPACI
CNPJ: 50.819.523/0001-32
Nome do Projeto: PET CT no Hospital do GPACI - Aquisição e Operacionalização.
SIPAR: 25000.077844/2015-64
XLII - Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital São José
CNPJ: 60.922.168/0010-77
Nome do Projeto: Expansão e Modernização do Parque Tecnológico para Melhoria Assistencial dos Pacientes Oncológicos na Unidade de Quimioterapia, Serviço de Diagnóstico por Imagem e no Centro Cirúrgico - Hospital São José.
SIPAR: 25000.063052/2015-11
XLIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos
CNPJ: 23.278.898/0001-60
Nome do Projeto: Imaginando Vidas
SIPAR: 25000.074599/2015-33
XLIV - Fundação SOBECCAN - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer
CNPJ: 02.681.523/0001-76
Nome do Projeto: Aquisição de mamógrafo digital e equipaments diversos para o Hospital de Câncer de Ribeirão Preto.
SIPAR: 25000.057424/2015-61
XLV - Instituto Sustentarte
CNPJ: 20.200.400/0001-58
Nome do Projeto: Intervenção Rosa - Conscientização no Câncer de Mama.
SIPAR: 25000.079276/2015-36
XLVI - Instituto Sustentarte
CNPJ: 20.200.400/0001-58
Nome do Projeto: Saúde Itinerante no Combate ao Câncer.
SIPAR: 25000.057416/2015-15
XLVII - Fundação Hospitalar de Blumenau
CNPJ: 82.654.088/0001-20
Nome do Projeto: Melhoria da qualificação da assistência cirúrgica ao paciente oncológico do Hospital Santo Antônio.
SIPAR: 25000.069238/2015-75
XLVIII - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos
CNPJ: 23.278.898/0001-60
Nome do Projeto: Sala Cirúrgica Oncológica.
SIPAR: 25000.075364/2015-69
XLIX - Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Nome do Projeto: Efetividade da Microneurocirurgia Oncológica Assistida por Ressonância Magnética Intra-operatória em Crianças e Adolescentes.
SIPAR: 25000.075658/2015-91
L - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Nome do Projeto: Investigação genético clínica e atenção à saúde a famílias com síndromes com predisposição hereditária a câncer.
SIPAR: 25000.077250/2015-53
LI - Fundação Carmen Prudente de Mato Grosso do Sul
CNPJ: 03.21.702/0001-93
Nome do Projeto: Aquisição de veículo para suporte à Casa de Apoio da Fundação Carmem Prudente.
SIPAR: 25000.077546/2015-74
LII - Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte
CNPJ: 08.337.586/0001-96
Nome do Projeto: Viva Criança - Hospital Infantil Varela Santiago de Apoio a Assistência do Centro de Oncologia e Hematologia.
SIPAR: 25000.077826/2015-82
LIII - Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer - Se Toque
CNPJ: 05.658.660/0001-88
Nome do Projeto: Se toque - qualificação e ampliação do serviço da Casa de Apoio.
SIPAR: 25000.077340/2015-44
LIV - Instituto Ideia Fértil de Saúde Reprodutiva - Centro de Estudos em Genética e Reprodução Humana do ABC
CNPJ: 08.586.200/0001-80
Nome do Projeto: Preservação da fertilidade em pacientes com diagnóstico de câncer em idade reprodutiva.
SIPAR: 25000.079205/2015-33
LV - União Brasileira de Educação e Assistência
CNPJ: 88.630.413/0001-09
Nome do Projeto: Centro Integrado de Diagnóstico Precoce em Câncer.
SIPAR: 25000.082138/2015-34
LVI - Associação Hospital de Caridade Ijuí
CNPJ: 90.730.508/0001-38
Nome do Projeto: Ampliação dos Serviços Médico-Assistenciais do Centro de Alta Complexidade em Oncologia - CACON (Equipamentos).
SIPAR: 25000.094178/2015-29
LVII - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Nome do Projeto: Projeto para Reforma e Adequação da Ambiência de Uma Ala Exclusiva de Atendimento Especializado em Cancerologia no Hospital de Base da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME.
SIPAR: 25000.158173/2014-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.