PORTARIA Nº 104, DE 18 DE MAIO DE 2011

(Cessados os efeitos pela PRT SESAI/MS nº 125 de 26.05.2011)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo.

- Titular: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

- Suplente: JOSÉ ASSIS NETO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA