PORTARIA Nº 78, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, nomeado pela Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 475, publicada no DOU de 17 de março de 2011, resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 8.666/93, para promover a condução e o julgamento das licitações, no âmbito dos Distritos Especiais Indígenas Pernambuco e Potiguara, na modalidade de Convite, Tomada de Preços e concorrência referente à contratação de obras e serviços técnicos de engenharia, composta pelos seguintes servidores:

a) Valda Inês de Assis Santana - SIAPE 1109623

b) Antônio de Carvalho Sá - SIAPE 513832

c) Anna Alice Sandes Alves da Silva - SIAPE 1903172

d) Margareth Lima da Silva - SIAPE 508770

e) Shirley Costa da Silva - SIAPE 1900954

f) Kaline Cibele Dantas de Almeida - CPF 009.920.334-03 Art. 2º - A Presidência da Comissão se dará por qualquer um dos previstos no art. 1º.

Art. 3º - A Comissão Especial de Licitação poderá utilizar-se do apoio administrativo do Serviço de Recursos Logísticos dos DSEI Pernambuco e Potiguara, bem como requisitar técnicos de outras unidades dos referidos DSEIS/SESAI.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, vigorando por um período de 1 (um) ano.

ANTÔNIO ALVES DE SOUZA