DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO SOLIMÕES E AFLUENTES

PORTARIA Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2013

O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA O MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES/AM, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MS nº. 2.427 de 18 de outubro de 2011, publicada no DOU de 19 de outubro de 2011 e de acordo com o artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:

Art.1º - Convocar a 5ª Conferência Distrital de Saúde Indígena, a realizar-se no período de 24 a 26 de setembro de 2013;

Art. 2º - Convocar as Conferencias Locais de Saúde Indígena, de acordo com o seguinte cronograma:

I) Região:	Local	Data
Ipixuna	Aldeia Piau	15 a 16/04/2013
Envira	Aldeia Macapá	15 a 16/04/2013
Eirunepé	Sede/Eirunepé	21 a 22/04/2013
Itamarati	Aldeia Morada Nova	07 a 08/05/2013
Carauari	Sede /Carauari	13 a 14/05/2013
Kumarú	Aldeia Pau-Pixuna	18 a 19/04/2013
II) Região:	Local	Data
Coari	Sede/Coari	20 a 21/06/2013
Tefé	Barreira Missão	26 a 27/06/2013
Alvarães	Polo-Base Marajai	17 a 18/04/2013
Uarini	Aldeia Porto Praia	15 a 16/05/2013
Mucura	Sede/ Fonte-Boa	23 a 24/05/2013
III) Região:	Local	Data
Cuiú-cuiú	Aldeia São Pedro	06 a 07/06/2013
Bua-Bua	Aldeia São Joaquim	06 a 07/06/2013
IV)Região:	Local	Data
Bugaio	Aldeia Bugaio	27 a 28/04/2013
Biá	Aldeia Boca do Bia	28 a 29/04/2013
V) Região:	Local	Data
Tefé	Sede/Tefé	24 a 26/09/2013
VI- Região:	Local	Data
Brasília/DF	Brasília/DF	26 a 30/11/2013

Art. 3ª - A 5ª Conferencia Distrital de Saúde Indígena terá como tema central "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS. direito, acesso diversidade e atenção diferenciada"

Art. 4º - As despesas com a organização geral para a realização das Etapas da 5ª Conferencia Distrital de Saúde Indígena correrão à conta da dotação orçamentária consignada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes.

Art. 5ª - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

NARCISO CARDOSO BARBOSA