PORTARIA Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2013

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO JURUÁ NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U., que lhe confere o decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria nº 961, de 15 de maio de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicado no D.O.U nº. 249 de 27 de dezembro de 2012 resolve:

Art. 1º - Convocar as etapas locais e a Distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Alto Rio Juruá, conforme calendário especificado abaixo:

ETAPA LOCAL	DATA
Porto Walter	27 e 28/05/2013
Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves	05 e 06/06/2013
Feijó	10 e 11/06/2013
Tarauacá	12 e 13/06/2013
Jordão	19 e 20/06/2013
Marechal Thaumaturgo	25 e 26/06/2013
ETTAPA DISTRITAL	DATA
Cruzeiro do Sul	24 e 25/07/2013

Art. 2º - As despesas com a organização geral para a realização das etapas locais e da distrital conforme especificação no Art. 1º desta portaria, ocorrerão à conta da dotação orçamentária consignada pelo DSEI Alto Rio Juruá.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERIC DANIEL CANTUÁRIA