Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO SOLIMÕES
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ALTO RIO SOLIMÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou noâmbito do Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U que lhe confere o Decreto com a delegação da competência outorgada pela portaria nº 1.699, publicado no D.O.U nº 155 de 10 de Agosto de 2013, considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicado no D.O.U nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Convocar a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Araguaia será realizado no período abaixo:
ETAPA LOCAL
Tonantins - dias 03 e 04 de junho de 2013
Betânia - dias 05 e 06 de junho de 2013
Nova Itália - dias 07 e 08 de junho de 2013
São Paulo de Olivença - dias 10 e 11 de junho de 2013.
Campo Alegre - dias 12 e 13 de junho de 2013
Vendaval - dias 14 e 15 de junho 2013
Umariaçú I - dias 17 e 18 de junho de 2013
Umariaçú II - dias 19 e 20 junho de 2013
Filadélfia - dias 21 e 22 de junho de 2013
Belém do Solimões - dias 24 e 25 de junho de 2013
Feijoal - dias 26 e 27 de junho de 2013
ETAPA DISTRITAL:
Tabatinga/AM - dias 14 a 16 de Agosto de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.