Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO LESTE DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 3741/SESAI/MS de 01 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2010, de acordo com o Decreto nº 7.797 de 30 de Agosto de 2012 e Portaria MS-GM nº 2.357 de 15 de outubro de 2012, resolve:
Art. 1º Convocar a 5ª Conferência Distrital de Saúde Indígena, a realizar-se no período de 24 a 26 de setembro de 2013;
Art. 2º Convocar as Conferências Locais de Saúde Indígena, de acordo com o seguinte cronograma:
REGIÃO | LOCAL | D ATA |
SERRAS | MATURUCA | 29 A 30/04/2013 |
BAIXO COTINGO | CAMARÁ | 08 A 09/05/2013 |
SÃO MARCOS | MILHO | 15 A 16/05/2013 |
INGARICÓ | SERRA DO SOL | 22 A 23/05/2013 |
SURUMU | BARRO | 22 A 23/05/2013 |
RAPOSA | CARACARANÃ | 29 A 30/05/2013 |
SERRA DA LUA | MALACACHETA | 05 A 06/06/2013 |
MURUPU | MORCEGO | 12 A 13/06/2013 |
TAIANO | BOQUEIRÃO | 12 A 13/06/2013 |
WAI-WAI | JATAPUZINHO | 19 A 20/06/2013 |
AMAJARI | ARAÇA | 19 A 20/06/2013 |
Art. 3º A 5ª Conferência Distrital de Saúde Indígena terá como tema central "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada".
Art. 4º As despesas com a organização geral para a realização das Etapas da 5ª Conferência Distrital de Saúde Indígena correrão à conta da dotação orçamentária consignada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.