PORTARIA Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 2013

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ/MT NO ESTADO DO MT, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U, que lhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria nº 3747 de 01 de Dezembro de 2010, publicada no D.O.U nº 230, de 02 de Dezembro de 2010, considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicado no D.O.U nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Convocar a realização das etapas Locais e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó/MT, de acordo com o seguinte cronograma:

A - Conferencia Local de Saúde Indígena Aldeia Kopenoty - Polo Base de Peixoto de Azevedo/MT, Período de 29 e 30/05/2013;

B - Conferencia Local de Saúde Indígena Comunidade Terena - Polo Base de Peixoto de Azevedo/MT, Aldeia Koxenoty, Período de 31/05 e 01/06/2013;

C - Conferencia Local de Saúde Indígena - Polo Base de Colider/MT, Aldeia Nansepotiti, Período de 03 e 04/06/2013;

D - Conferencia Local de Saúde Indígena - Polo Base de Peixoto de Azevedo/MT I, Aldeia Kororoti, Período de 05 e 06/06/2013;

E - Conferencia Local de Saúde Indígena - Polo Base de Colider/MT, Aldeia Mayrowi, Período de 11 e 12/06/2013;

F - Conferencia Local de Saúde Indígena KAMUAP - Polo Base de Colider/MT, Aldeia Kururuzinho, Período de 13 e 14/06/2013;

G - Conferencia Local de Saúde Indígena - Polo Base de Peixoto de Azevedo/MT II, Aldeia Piaraçu, Período de 19 e 19/06/2013;

H - Conferencia Local de Saúde Indígena - Polo Base de Peixoto de Azevedo/MT III, Aldeia Metuktire, Período de 21 e 22/06/2013;

I - Conferencia Local de Saúde Indígena - Polo Base de Peixoto de Azevedo/MT, Aldeia Kapoto, Período de 24 e 25/06/2013;

J - Conferencia Local de Saúde Indígena - Polo Base de Juara/MT, Aldeia Tatui, Período de 27 e 28/06/2013;

K - Conferencia Local de Saúde Indígena DSEI/KAYAPO/ MT - Colider/MT, Período de 04 a 06/09/2013.

Art. 2º - A 5ª Conferencia Distrital de Saúde Indígena terá como tema central "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, acesso, diversidade, e atenção diferenciada".

Art. 3ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

LAURENTINO DIAS DE MOURA