DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2013

O Coordenador Distrital Interino de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, no uso de suas atribuições nomeado pela Portaria Ministerial nº 1.976, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012, e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2012, publicada no DOU de 1 de outubro de 2012, e

considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicada no D.O.U. nº 249, de 27 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Convocar as Etapas Locais e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, conforme calendário especificado abaixo:

ETAPAS LOCAIS:

a) Conferência Local de Saúde Indígena:

- dia 25/06/2013, em Rio Tinto;

- dia 26/06/2013, em Marcação;

- dia 27/06/2013, em Baia da Traição.

ETAPA DISTRITAL:

a) Conferência Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara - dias 29, 30 e 31/06/2013, em João Pessoa - PB.

a) Conferência Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara dias 29, 30 e 31/07/2013, em João Pessoa - PB. (Alterado pela PRT SESAI/MS nº 27 de 19.07.2013)

a) Conferência Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara - no período de 3 a 5/09/2013, na grande João Pessoa - PB. (Alterado pela PRT SESAI/MS nº 29 de 21.08.2013)

Art. 2º - As despesas com a organização geral para a realização das Etapas Locais e Distrital, conforme especificado no Art. 1º desta Portaria ocorrerá à conta da dotação orçamentária consignada pelo DSEI POTIGUARA.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ADRIANO SIMÕES ANDRADE