DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TOCANTINS

PORTARIA Nº 28, DE 14 DE MAIO DE 2013

A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ministério da Saúde no Tocantins, no uso da competência que lhe delegada pelo Decreto n.º 7.336, que criou noâmbito do Ministério da Saúde a Secretária Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU, que lhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela Portaria n.º 3.757, publicada no DOU n.º 230/29, de 02/12/2010,

considerando o disposto na Portaria no- 2.357/GM/MS, de 15/12/2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicada no DOU no- 249 de 27/12/2012, resolve:

Art. 1º - Fica convocada a Realização das Etapas Local e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - 5ª CNSI, noâmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, com períodos de realização como seque:

Etapa Local Apinajé com data de realização em 10 e 11 de junho de 2013, no município de Tocantinópolis/TO;

Etapa Local Javaé com data de realização em 13 e 14 de junho de 2013, no município de Formoso do Araguaia/TO;

Etapa Local Karajá Santana e Xambioá com data de realização em 13 e 14 de junho de 2013, no município de Santa Fé do Araguaia/ TO;

Etapa Local Krahô-Kanela e Javaé com data de realização em 17 e 18 de junho de 2013, no município de Lagoa da Confusão/ TO;

Etapa Local Krahô com data de realização em 17 e 18 de junho de 2013, no município de Itacajá/TO;

Etapa Local Xerente com data de realização em 20 e 21 de junho de 2013, no município de Tocantínia/TO;

Etapa Distrital com data de realização em 27, 28 e 29 de agosto de 2013, no município de Palmas/TO;

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANEIZILIA FERREIRA NOLETO