Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Altamira no estado do Pará, uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U, que lhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº. 1.488, de 28 de junho de 2011, publicada no D.O.U nº. 123, de 29/06/2011, considerando o disposto na Portaria nº. 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicado no D.O.U nº. 249, de 27 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Fica convocada a realização das Etapas Locais e Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário Indígena de Altamira, a realizar-se nos períodos especificados.
De 03/04 a 03/05/2013
-Etapas locais da rota Iriri nas aldeias (Irinapãni, Kuruatxi, Kurua, Tukaya, Tukamãn, Iriri, Cujubim, Arõmbi, Arara, Magarapi- Eby e Kararaô);
De 20/05 a 20/06/2013
-Etapas locais da rota Xingu nas aldeias (Kwarahya-Pya, Xingu, Apyterewa, Paranopiona, Ta-Akati, Paratatim, Pakanã, Ipixuna, Juruãti, Aradyti, Kwatinemu e Ita'Aka);
De 27/05 a 28/06/2013
-Etapas locais da rota Bakajá nas aldeias (Mrôtidjãm, Bakajá, Pytátkô, Kênkudjóy, Pitikrô, Kamôktikô, Krãnh, Pykajaká, Terrã- Wangã, Miratu, Furo Seco, Paquiçamba e Boa Vista);
De 18 a 20/09/2013
-Etapa Distrital no município de Altamira-PA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.