Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Especial de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE JUNHO DE 2013
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Ministério da Saúde no Tocantins, no uso
da competência que lhe delegada pelo Decreto n.º 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretária Especial de Saúde Indígena,
de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU, que lhe
confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n.º 3.757, publicada no DOU n.º 230/29, de 02/12/2010,
considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15/12/2012,
que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicada
no DOU nº 249 de 27/12/2012, resolve:
Art. 1º - Fica convocada a Realização das Etapas Local e
Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - 5ª CNSI, noâmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO,
com períodos de realização como seque:
Etapa Local Apinajé com data de realização em 02 e 03 de
agosto de 2013, no município de Tocantinópolis/TO;
Etapa Local Javaé com data de realização em 05 e 06 de
agosto de 2013, no município de Formoso do Araguaia/TO;
Etapa Local Karajá Santana e Xambioá com data de realização
em 05 e 06 de agosto de 2013, no município de Santa Fé do
Araguaia/ TO;
Etapa Local Krahô-Kanela e Javaé com data de realização
em 08 e 09 de agosto de 2013, no município de Lagoa da Confusão/
TO;
Etapa Local Krahô com data de realização em 08 e 09 de
agosto de 2013, no município de Itacajá/TO;
Etapa Local Xerente com data de realização em 12 e 13 de
agosto de 2013, no município de Tocantínia/TO;
Etapa Distrital com data de realização em 27, 28 e 29 de
agosto de 2013, no município de Palmas/TO;
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 33/2013.