PORTARIA Nº 41, DE 6 DE MAIO DE 2013

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U, que lhe confere o Decreto com a delegação de competência outorgada pela portaria nº 3.745 de 01 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U em 01 de dezembro de 2010, considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicado no D.O.U nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1º - Convocar a realização das etapas Locais e Distrital da 5° Conferência de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, conforme período abaixo:

I) Etnia e Data das Etapas Locais:

a) Xukuru de Ororubá - 25 e 26/04/2013

b) Pankararu e Pankararu Entre Serras - 02 e 03/05/2013

c) Kapinawá - 05/05/2013

d) Pipipan - 15/05/2013

e) Kambiwá-Tuxá - 16/05/2013

f) Kambiwá - 17/05/2013

g) Atikum - 20 e 21/05/2013

h) Pankará - 22 e 23/05/2013

i) Fulni-ô - 24/05/2013

j) Xukuru de Cimbres - 29/05/2013

l) Truká e Truká Tapera - 31/05 e 01/06/2013

II) Etapa Distrital:

a) Recife/PE - 28 a 30/09/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO F. DA SILVA