Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Especial de Saúde Indígena
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI-Cuiabá,no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O. U de 20/10/2010 e Portaria nº 745, de 12 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011,considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM, de 15 de outubrode 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena,aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, em sua 240ª ReuniãoOrdinária, realizada no dia 11de dezembro de 2012 e considerando ainda a Deliberação do CONDISI - Conselho Distrital de Saúde Indígena de Cuiabá, em reunião ordinária realizada no período 02 a04 abril de 2013, resolve:
Art. 1.º - Convocar a realização das etapas Locais e Distritalda 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito SanitárioEspecial Indígena Cuiabá-MT, de acordo com o seguinte cronograma:
| ALDEIA | POLO BASE | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
|---|---|---|
| Rio Verde | Rio Verde | 25/06 a 27/06/13 |
| Santana | Cuiabá | 25/06 a 28/06/13 |
| Merure | Merure | 25/06 a 28/06/13 |
| Pakuera | Pakuera | 01/07 a 03/07/13 |
| Tadarimana | Rondonópolis | 02/07 a 04/07/13 |
| Três Jacu | Tangará da Serra | 02/07 a 04/07/13 |
| Cravari | Brasnorte | 02/07 a 04/04/13 |
| Umutina | Cuiabá | 16/07 a 18/07/13 |
| Perigara | Cuiabá | 16/07 a 18/07/13 |
| Central | Chiquitano | 16/07 a 18/07/13 |
Art. 2.º A 5ª Conferência Distrital de Saúde Indígena terácomo tema central "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS:Direito, acesso, diversidade, e atenção diferenciada".
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.