DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 59, DE 15 DE MAIO DE 2013

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAUDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E
NORTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no- 7.336, de 19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20/10/2010 e Portaria no- 745, de 12 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011, considerando o disposto na Portaria no- 2.357/GM, de 15 de outubro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, em sua 240ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de dezembro de 2012 e considerando ainda a Deliberação do CONDISI - Conselho Distrital de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará resolve:

Art. 1.º - Convocar as Etapas Locais e a Distrital da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, conforme calendário especificado abaixo:

ETAPA LOCAL	PERÍODO	LOCAL
Conferencia Local de Saúde Indígena da Região do Oiapoque	28e 29/05/2013	Aldeia Manga
Conferencia Local de Saúde Indígena da Região do Waiãpi	13 e 14/06/2013	Aldeia Aramirã
Conferencia Local de Saúde Indígena da Região do Bona	25 e 26/06/2013	Aldeia Bona
Conferencia Local de Saúde Indígena da Região da Missão	28 e 29/06/2013	Aldeia Missão Tiriyó
ETAPA DISTRITAL	PERÍODO	LOCAL
Conferencia Distrital de Saúde Indígena do DSEI Amapá e Norte do Pará	04 a 06/09/2013	Macapá/AP

Art. 2º - As despesas com a organização geral para a realização das etapas locais e da distrital conforme especificado no Art. 1º desta Portaria, ocorrerão à conta da dotação orçamentária consignada pelo DSEI Amapá e Norte do Pará.

At. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILMA DA SILVA PUREZA