PORTARIA Nº 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006

Altera o Quadro das Estações de Trabalho de que trata a Portaria SGTES/MS nº. 5, de 1º/07/2005 (DOU de 04/07/2005), anexo da Portaria nº. 1, de 11 de março de 2004 (DOU de 15/03/2004), e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a parte final do inciso II do art. 19 do anexo I do Dec. nº. 5.974, de 29 de novembro de 2006 (D.O.U. de 30/11/2006), resolve:

Art. 1o- Incluir no Quadro ao qual se refere o art. 3º da Portaria SGTES/MS nº. 1, de 11 de março de 2004 (D.O.U. de 15/03/2004), alterado pela Portaria SGTES/MS nº. 5, de 1º de julho de 2005 (DOU de 04/07/2005), as seguintes Estações de Trabalho:

I - Estação de Trabalho do Instituto Nacional de Câncer (INCA/MS); e,

II - Estação de Pesquisa de Recursos Humanos em Saúde Bucal da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP).

Art. 2o- Revogar o Quadro anexo a Portaria nº. 5, de 1º de julho de 2005 (DOU de 04/07/2005), em face de sua substituição pelo
Quadro Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

(Anexo revogado pela PRT SGTES/MS nº 4 de 14.02.2007)

ANEXO
Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde
Quadro das Estações de Trabalho

Programa de Políticas de Recursos Humanos de Saúde - POLRHS do Núcleo de Estudos de Saúde pública - NESP do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM da Universidade de Brasília - UnB.
Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde - EPSM do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESCON da Faculdade de Medicina - FM da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Estação de Trabalho Observatório dos Técnicos em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social - MS da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Observatório RH do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESC da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul - ESP da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul - SES/RS.
Observatório de Recursos Humanos da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - EERP da Universidade de São Paulo - USP.
Observatório de Recursos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Observatório História e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz - COC da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Paraná do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Estadual de Londrina - UEL.
Estação de Trabalho da Rede Observatório de Recursos Humanos de Saúde do Departamento de Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães CPqAM da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Observatório de Recursos Humanos do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estação de Trabalho do Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE da Universidade Federal do Ceará - UFC.
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Recursos Humanos da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - NEPRH/EE/USP.
Estação de Pesquisa da Escola Técnica de Saúde do Centro de Ensino Médio e Fundamental da Universidade Estadual de Montes Claros - ETS/CEMF/UNIMONTES.
Observatório do Mercado de Trabalho em Saúde do SUS da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Estação de Trabalho do Instituto Nacional de Câncer - INCA/MS.
Estação de Pesquisa de Recursos Humanos em Saúde Bucal da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo - FOUSP.