PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2009

Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde.

OS SECRETÁRIOS DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, DA ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.802, de 26 de agosto de 2.008, que instituiu o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET - Saúde; o Edital nº 12, de 3 de setembro de 2.008 e o Edital nº 15, de 12 de novembro de 2.008, referentes a seleção para o PET - Saúde, resolvem:

Art. 1º Homologar o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET - Saúde.

Art. 2º Divulgar a relação dos Projetos selecionados con-forme Anexo desta Portaria.

§ 1º A análise dos Projetos excluiu cursos que não constam da Resolução CNS n.º 287/1.998.

Art. 3º As Instituições de Educação Superior/Secretarias de Saúde selecionadas deverão firmar Termo de Compromisso com o objetivo de atender às adequações dos respectivos Projetos, de acordo com a avaliação realizada durante o Processo Seletivo do PET-Saúde, bem como da apresentação da documentação necessária, sob pena de desclassificação.

§ 1º As adequações relativas a cada Projeto serão estabelecidas posteriormente, pela SGTES/MS e comunicadas às IES/Secretarias de Saúde, individualmente.

Art. 4º O prazo para o atendimento do disposto no artigo 3º e § 1º será de 30 (trinta) dias contados a partir do dia 02 de fevereiro de 2.009.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS

ALBERTO BELTRAME

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

ANEXO

Projetos de Secretarias de Saúde e Instituições de Educação Superior selecionados para o PET-Saúde:

IES	Secretarias de Saúde
Centro Universitário São Camilo	Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SP
Escola Superior em Ciências da Saúde - ECS - FEPECS	Secretaria de Saúde do Distrito Federal - DF
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo	Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SP
Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais	Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG
Faculdade de Medicina de Jundiaí	Secretaria Municipal de Saúde de Jundiaí - SP
Faculdade de Medicina de Marília	Secretaria Municipal de Saúde de Marília - SP
Faculdade de Medicina de Petrópolis - (Faculdade Arthur Sá Earp Neto)	Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis - RJ
Faculdade de Medicina do ABC	Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano do Sul - SP
Faculdade de Medicina do ABC	Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo
Faculdade de Medicina do ABC	Secretaria Municipal de Saúde de Santo André SP
Faculdade Evangélica do Paraná	Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba - PR
Fundação Universidade Federal de Rondônia	Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho -RO
Fundação Universidade Federal do Rio Grande	Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande RS
Pontifícia Universidade Católica de Campinas	Secretaria Municipal de Saúde de Campinas - SP
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Sorocaba	Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba - SP
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul	Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre RS
Universidade Comunitária Regional de Chapecó	Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó - SC
Universidade da Região de Joinville	Secretaria Municipal de Saúde de Joinville - SC
Universidade de Brasília	Secretaria Municipal de Saúde de Ceres - GO
Universidade de Brasília	Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel GO
Universidade de Brasília	Secretaria de Saúde do Distrito Federal - DF
Universidade de Caxias do Sul	Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul RS
Universidade de Fortaleza	Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE
Universidade de Passo Fundo	Secretaria Municipal de Saúde de Passo Fundo RS
Universidade de Pernambuco	Secretaria Municipal de Saúde de Recife - PE
Universidade de São Paulo	Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SP
Universidade de São Paulo- Ribeirão Preto	Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto SP
Universidade do Estado do Pará	Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua PA
Universidade do Estado do Pará	Secretaria Municipal de Saúde de Belém - PA
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte	Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró - RN
Universidade do Extremo Sul Catarinense	Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma - SC
Universidade do Vale do Itajaí	Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí - SC
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas	Secretaria Municipal de Saúde de Maceió - AL

Universidade Estadual de Feira de Santana	Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana BA -
Universidade Estadual de Londrina	Secretaria Municipal de Saúde de Ibiporã - PR
Universidade Estadual de Londrina	Secretaria Municipal de Saúde de Cambé - PR
Universidade Estadual de Londrina	Secretaria Municipal de Saúde de Londrina - PR
Universidade Estadual de Maringá	Secretaria Municipal de Saúde de Maringá - PR
Universidade Estadual de Maringá	Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR
Universidade Estadual de Montes Claros	Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros -MG
Universidade Estadual de Santa Cruz	Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus - BA
Universidade Estadual de Santa Cruz	Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna - BA
Universidade Estadual do Ceará	Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"	Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu - SP
Universidade Federal da Bahia	Secretaria Municipal de Saúde de Salvador - BA
Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia	Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista - BA
Universidade Federal da Grande Dourados	Secretaria Municipal de Saúde de Dourados - MS
Universidade Federal da Paraíba	Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa PB
Universidade Federal de Alagoas	Secretaria Municipal de Saúde de Maceió - AL
Universidade Federal de Alagoas	Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Ipanema - AL
Universidade Federal de Alagoas	Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca - AL
Universidade Federal de Alagoas	Secretaria Municipal de Saúde de Penedo - AL
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre	Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre -RS
Universidade Federal de Goiás	Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia - GO
Universidade Federal de Goiás	Secretaria Municipal de Saúde de São Luis de Montes Belos - GO
Universidade Federal de Juiz de Fora	Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora MG
Universidade Federal de Mato Grosso	Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - MT
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul	Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande - MS
Universidade Federal de Minas Gerais	Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - MG
Universidade Federal de Ouro Preto	Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto MG
Universidade Federal de Ouro Preto	Secretaria Municipal de Saúde de Mariana - MG
Universidade Federal de Pelotas	Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas - RS
Universidade Federal de Pernambuco	Secretaria Municipal de Saúde de Recife - PE
Universidade Federal de Roraima	Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - RR
Universidade Federal de Santa Catarina	Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis SC
Universidade Federal de Santa Maria e Centro Universitário Franciscano	Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria RS
Universidade Federal de São Carlos	Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos - SP
Universidade Federal de São Paulo	Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SP
Universidade Federal de Sergipe	Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju - SE
Universidade Federal de Uberlândia	Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia MG
Universidade Federal do Ceará	Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE
Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual do Vale doAcaraú	Secretaria Municipal de Saúde de Sobral - CE
Universidade Federal do Pará	Secretaria Municipal de Saúde de Belém - PA
Universidade Federal do Paraná	Secretaria Municipal de Saúde de Colombo - PR
Universidade Federal do Paraná	Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba - PR
Universidade Federal do Rio de Janeiro	Secretaria Municipal de Saúde do Piraí - RJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro	Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro RJ
Universidade Federal do Rio Grande do Norte	Secretaria Municipal de Saúde de Natal - RN
Universidade Federal do Rio Grande do Sul	Secretaria Municipal de Saúde de Xangri-lá - RS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul	Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre RS
Universidade Federal do Vale do São Francisco	Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro - BA
Universidade Federal do Vale do São Francisco	Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE
Universidade Regional de Blumenau	Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau - SC