PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010

Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, do Ministério da Saúde, e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital de Convocação nº 24, de 2 de dezembro de 2009, resolvem:

Art. 1º Homologar o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas paraResidências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.

Art. 2º Divulgar a relação dos projetos selecionados, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3º As Instituições de Educação Superior/Secretarias de Saúde selecionadas deverão firmar Termo de Compromisso com o objetivo de atender às adequações dos respectivos Projetos, quando for o caso, de acordo com a avaliação realizada durante o Processo Seletivo do presente programa, sob pena de desclassificação.

Parágrafo único. As adequações de que trata o caput deste serão comunicadas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS à coordenação dos projetos aprovados, individualmente, e dizem respeito ao número de vagas aprovadas para participação no Programa e à apresentação de documentação necessária que, porventura, não tenha sido incluída no projeto enviado ao Ministério da Saúde.

Art. 4º O prazo para o atendimento do disposto no artigo 3º será até 26 de março de 2010.

Art. 5º Para a concessão de bolsas para residentes, faz-se necessário o cadastramento dos programas e vagas aprovados junto aos dois Sistemas de Cadastramento de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde: o do Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES/SGTES/MS, responsável pelo pagamento das bolsas, e o da Diretoria dos Hospitais Universitários Federais e de Residências em Saúde (DHR) da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC, responsável pela gestão dos processos de autorização, supervisão e regulação de programas de residência junto à Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

MARIA PAULA DALLARI BUCCI
Secretária da Educação Superior

ANEXO

	INSTITUIÇÃO	PARCEIRA	NOME DO PROGRAMA
1	Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá/ Hospital Geral Universitário da Universidade de Cuiabá	Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
2	Centro de Ciências da Saúde/ Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Piauí	Secretaria Estadual de Saúde do Piauí	Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade
3	Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e Secretaria Municipal de Saúde de Betim	Secretaria Municipal de Saúde de Betim	Residência Multiprofissional em Saúde Mental
4	Faculdade de Medicina de Marilia - FAMEMA	Secretaria Municipal de Saúde de MaríliaSecretaria Estadual de Saúde - DRS IX	Residência Integrada Multiprofissional em Saúde da Família
5	Faculdade de Odontologia de Araraquara - UNESP	Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
6	Faculdade Santa Marcelina - FASM	Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo	Residência Multiprofissional em Saúde da Familia
7	Fundação Antonio Prudente - Hospital AC Camargo	Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo	Residência Multiprofissional em Reabilitação, Diagnóstico e Tratamento de Câncer Bucal
8	Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos	Secretaria Municipal de Saúde de Barretos	Residência em Enfermagem Oncológica
9	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian	Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
10	Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP	Secretaria Estadual da Saúde	Residência em Área Profissional da Saúde - Odontologia
11	Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto USP	Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto	Residência Multiprofissional com ênfase na Atenção Básica à Saúde
12	Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG	Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
13	Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP - Centrinho de Bauru	Secretaria Municipal de Bauru	Residência Multiprofissional em Síndromes e Anomalias Crâniofaciais
14	Hospital do Câncer de Mato Grosso/Associação Matogrossense de Combate ao Câncer	Secretaria Municipal de Saúde	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
15	Hospital Escola São Francisco de Assis/Universidade Federal do Riode Janeiro	Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro	Residência Integrada Multiprofissional em Saúde da Familia e Comunidade
16	Hospital Municipal Dr. Mario Gatti	Secretaria Municipal de Saúde de Campinas	Residência Multiprofissional em Saúde
17	Hospital Municipal Dr. Mario Gatti	Secretaria Municipal de Saúde de Campinas	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
18	Hospital Municipal Odilon Behrens	Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte	Residência Multiprofissional com ênfase em Saúde da Criança
19	Hospital Municipal Odilon Behrens	Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte	Residência Multiprofissional com ênfase em Urgência e Trauma
20	Hospital Regional Dom Moura de Garanhuns	Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns	Residência Multiprofissional de Interiorização de Atenção à Saúde
21	Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federaldo Rio de Janeiro - UFRJ	Secretaria Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
22	Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC	Fundo Municipal de Saúde	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
23	Hospital Universitário Onofre Lopes/Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN	Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
24	Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará - UFC	Secretaria da Saúde do Estado do Ceará	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
25	Hospital Universitário da Faculdade de Odontologia da USP	Secretaria Estadual de São Paulo	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
26	Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP	Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de Recife	Residência Multiprofissional em Saúde da Família
27	Instituto Fernandes Figueira/ FIOCRUZ	Secretaria Estadual e Municipal de Saúde do Rio de Janeiro	Residência Multiprofissional da Saúde da Criança e do Adolescente cronicamente Adoecido
28	Instituto Nacional do Câncer - INCA		Residência Multiprofissional em Oncologia
29	Liga Paranaense de Combate ao Câncer/ Erasto Gaertner	Secretaria Estadual de Saúde do Paraná	Residência Multiprofissional em Cancerologia
30	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS	Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre	Residência Multiprofissional em Saúde da Família
31	Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco	Secretaria Municipal de Saúde de Recife	Residência Multiprofissional em Saúde Mental
32	Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza	Escola de Saúde da Família	Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade
33	Universidade de Pernambuco - UPE	Secretaria Municipal de Saúde de Recife	Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família
34	Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc	Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma	Residencia Multiprofissional em Saúde da Família
35	Universidade Estadual da Bahia - UNEB	Secretaria Estadual de Saúde da Bahia - SESAB/ SMS Salvador	Residência Multiprofissional em Saúde da Família
36	Universidade Estadual de Maringá - UEM	Secretaria Municipal de Maringá	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
37	Universidade Estadual do Ceará - UECE	Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu	Residência Multiprofissional em Saúde Mental
38	Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP	Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo	Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade
39	Universidade Federal da Bahia - Hospital Ana Nery	Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo	Residência Multiprofissional em Cardiologia
40	Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL	Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas	Residência Multiprofisssional em Saúde da Família
41	Universidade Federal de Goiás - UFG	Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia	Residência Multiprofissional em Saúde da Família
42	Universidade Federal de Juiz de Fora - Hospital Universitário da UFJF	Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora	Residência Multiprofissional em Saúde da Família
43	Universidade Federal de Juiz de Fora - Hospital Universitário da UFJF	Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora	Residência em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial
44	Universidade Federal de Pernambuco - Hospital João Murilo	Secretaria Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão	Residência Multiprofissional em Saúde da Família
45	Universidade Federal de Pernambuco - Hospital João Murilo	Secretaria Municipal de Saúde do Recife	Residência Multiprofissional em Saúde da Família
46	Universidade Federal de Rio Grande - FURG	Secretaria Municipal de Saúde do Rio Grande	Residência Multiprofissional em Saúde da Família
47	Universidade Federal de Rondônia - UNIR	SES Rondônia e SMS Porto Velho	Residência Multiprofissional em Saúde Mental
48	Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC	Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis	Residência Multiprofissional em Saúde da Família
49	Universidade Federal de Santa Maria - UFSM	Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria	Residência Multiprofissional Integrada em Sistema Público de Saúde
50	Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR	Secretaria municipal de Saúde de São Carlos	Residência Multiprofissional em Saúde da Família

51	Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ	Secretaria Municipal de Divinópolis	Residência em Área Profissional da Saúde - Enfermagem na Atenção Básica/Saúde da Família
52	Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP	Secretaria Municipal de Saúde de Santos	Residência Integrada Multiprofissional em Atenção à Saúde
53	Universidade Federal do Ceará - Hospital Universitário Walter Cantídio	Secretaria Estadual de Saúde do Ceará	Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Hospitalarà Saúde
54	Universidade Federal do Paraná - UFPR	Secretaria Municipal de Saúde de Colombo	Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família
55	Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS	SMS Novo Hamburgo e SMS Porto Alegre	Residência Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva
56	Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco - UNIVASF	Secretaria Municipal de Saúde	Residência em Área Profissional da Saúde - Enfermagem em Urgência
57	Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM	Secretaria Municipal de Saúde de Gouveia, de Datas e de São Gonçalo do Rio Preto	Residência em Área Profissional da Saúde - Fisioterapia na Saúde Coletiva
58	Universidade Regional do Noroeste do estado do RGS - UNIJUI/RS	Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR	Residência Multiprofissional em Saúde da Família
59	Universidade Tiradentes - Unit	Secretaria Municipal de Saúde	Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Coletiva