PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde e a SECRETÁRIA DE EDUCAÇÂO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria Interministerial n.º 1001/2009, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em áreas estratégicas (PRO-RESIDÊNCIA), com o objetivo de favorecer a formação de médicos especialistas, na modalidade residência médica, em especialidades e regiões prioritárias definidas em comum acordo com gestores do SUS e nos termos do Edital de Convocação nº 08, de 22 de outubro de 2009, resolvem:

Art. 1º Os projetos selecionados de acordo com as normas estabelecidas pelo Edital nº 08, de 22 de outubro de 2009, estão relacionados no Anexo I desta Portaria.

Parágrafo único. As instituições matriciadoras relacionadas no Anexo I receberão apoio financeiro do Ministério da Saúde, com base nos projetos aprovados.

Art. 2º Os Programas das Instituições matriciadas que tiverem início em 2011, terão o custeio de bolsas para vagas de Residência Médica, desde que credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

§ 1º O financiamento das bolsas referentes a projetos de Hospitais Universitários Federais será de responsabilidade da Diretoria de Hospitais Universitários Federais e de Residências em Saúde (DHR) da SESu/MEC, por meio da ação orçamentária nº 4005.

§ 2º O financiamento das bolsas referentes a projetos apresentados por outros Hospitais de Ensino e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde será de responsabilidade do Departamento de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (DEGES/SGTES/MS), por meio da ação orçamentária nº 10.364.1436.8628.0001.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação - MS

MARIA PAULA DALLARI BUCCI
Secretária de Educação Superior - MEC

ANEXO I

INSTITUIÇÃO MATRICIADORA		INSTITUIÇÃO MATRICIADA	UF	ESPECIALIDADE
1	Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro - RJ	Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco	PE	Psiquiatria
2	Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro - RJ	Fundação Hospitalar de Sergipe - FUNESA	SE	Psiquiatria
3	Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro - RJ	Fundação Estadual Hospital Gaspar Viana	PA	Psiquiatria
4	Grupo Hospitalar Conceição - GHC	Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde - SES / FEPECS - Brasília	DF	Medicina de Família e Comunidade
5	Grupo Hospitalar Conceição - GHC	Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde - SES / FEPECS - Brasília	DF	Psiquiatria
6	Grupo Hospitalar Conceição - GHC	Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde - SES / FEPECS - Brasília	DF	Psiquiatria da Infância e adolescência
7	Grupo Hospitalar Conceição - GHC	Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas	TO	Psiquiatria
8	Grupo Hospitalar Conceição - GHC	Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas	TO	Medicina de Família e Comunidade
9	Grupo Hospitalar Conceição - GHC	Universidade Federal do Mato Grosso/SES Cuiabá	MT	Medicina de Família e Comunidade
10	Hospital do Câncer AC Camargo - Fundação Antonio Prudente - SP	Hospital Geral Roberto Santos	BA	Cancerologia Cirúrgica
11	Hospital do Câncer AC Camargo - Fundação Antonio Prudente - SP	Hospital Regional do Agreste/Caruaru	PE	Cancerologia Clínica
12	Hospital Odilon Behrens - Belo Horizonte - MG	Universidade Federal de Rondônia	RO	Medicina de Família e Comunidade
13	Hospital Odilon Behrens - Belo Horizonte - MG	Universidade Federal de Ouro Preto	MG	Medicina de Família e Comunidade
14	Hospital Odilon Behrens - Belo Horizonte - MG	Universidade Federal de Viçosa	MG	Medicina de Família e Comunidade
15	Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira/ Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP - PE	Hospital Infantil Varela Santiago/RN	RN	Pediatria
16	Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira/ Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP - PE	Universidade Estadual do Maranhão/SMS Caxias	MA	Ginecologia e Obstetrícia
17	Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PR	Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SESAM	AM	Medicina de Família e Comunidade
18	Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PR	Universidade Estadual do Maranhão/Secretaria Municipal de Caxias	MA	Medicina de Família e Comunidade
19	Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza - CE	Universidade do Rio Grande do Norte/Prefeitura de Mossoró	RN	Medicina de Família e Comunidade
20	Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza - CE	Universidade Federal do Alagoas/UFAL - Maceió	AL	Medicina de Família e Comunidade
21	Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza - CE	Universidade Vale do São Francisco/UNIVASF	PE	Medicina de Família e Comunidade
22	Universidade de São Paulo - USP	Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE /Secretaria de Estado da Saúde do Acre	AC	Neonatologia
23	Universidade de São Paulo - USP	Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE /Secretaria de Estado da Saúde do Acre	AC	Anestesiologia
24	Universidade de São Paulo - USP	Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE /Secretaria de Estado da Saúde do Acre	AC	Radioterapia
25	Universidade de São Paulo - USP	Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE /Secretaria de Estado da Saúde do Acre	AC	Cancerologia Clínica
26	Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP	Maternidade Mãe Esperança - Universidade Federal de Rondônia - UNIR	RO	Ginecologia e Obstetrícia
27	Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP	Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR	SP	Pediatria
28	Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP	Secretaria de Estado da Saúde de Goiás	GO	Medicina de Urgência
29	Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP	Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde - SES / FEPECS - Brasília	DF	Medicina de urgência
30	Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - SP	Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR	SP	Ginecologia e Obstetrícia
31	Universidade Federal da Bahia - UFBA	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	RN	Psiquiatria
32	Universidade Federal da Bahia - UFBA	Universidade Estadual do Maranhão/Secretaria Municipal de Caxias	PE	Psiquiatria
33	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG	Hospital do Servidor Público do Estado do MA Dr. Carlos Macieira - São Luís	MA	Clinica Médica

34	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG	Hospital do Servidor Público do Estado do MA Dr. Carlos Macieira - São Luís	MA	Geriatria
35	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG	Hospital do Servidor Público do Estado do MA Dr. Carlos Macieira - São Luís	MA	Medicina Intensiva
36	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG	Hospital do Servidor Público do Estado do MA Dr. Carlos Macieira - São Luís	MA	Ortopedia e Traumatologia
37	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG	Hospital Geral de Areias - PE	PE	Geriatria
38	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG	Universidade Federal do Maranhão - UFMA	MA	Clinica Médica
39	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG	Universidade Federal do Maranhão - UFMA	MA	Pediatria
40	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG	Universidade Federal de Viçosa - UFV	MG	Ginecologia e Obstetrícia
41	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG	Universidade Federal de Viçosa - UFV	MG	Pediatria
42	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG	Universidade Federal de Viçosa - UFV	MG	Clinica Médica
43	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG	Universidade Federal de Viçosa - UFV	MG	Cirurgia Geral
44	Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP	Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas	TO	Clinica Médica
45	Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP	Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas	TO	Ginecologia e Obstetrícia
46	Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP	Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas	TO	Cirurgia Geral
47	Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP	Universidade Federal do Tocantins - UFTO/ Secretaria Municipal de Saúde de Palmas	TO	Pediatria
48	Universidade Federal do Ceará - UFC	Hospital Geral Dr. Oswaldo Brandão Vilela - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Maceió	MA	Medicina Intensiva
49	Universidade Federal do Ceará - UFC	Prefeitura Municipal de Fortaleza	CE	Psiquiatria
50	Universidade Federal do Ceará - UFC	Prefeitura Municipal de Fortaleza	CE	Geriatria
51	Universidade Federal do Ceará - UFC	Prefeitura Municipal de Fortaleza	CE	Pediatria
52	Universidade Federal do Ceará - UFC	Prefeitura Municipal de Fortaleza	CE	Ginecologia e Obstetrícia
53	Universidade Federal do Ceará - UFC	Prefeitura Municipal de Fortaleza	CE	Clinica Médica
54	Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho	Hospital Geral de Roraima	RR	Anestesiologia
55	Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho	Universidade do Vale do São Francisco - UNIVASF	PE	Ortopedia e Traumatologia
56	Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho	Universidade Federal do Pará/HU Barros Barreto	PA	Clínica médica
57	Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho	Fundação Estadual Hospital Gaspar Viana	PA	Clinica Médica
58	Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho	Fundação Estadual Hospital Gaspar Viana	PA	Cirurgia Geral
59	Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho	Fundação Estadual Hospital Gaspar Viana	PA	Medicina Intensiva
60	Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ / Hospital Universitário Clementino Fraga Filho	Fundação Hospitalar de Sergipe - FUNESA	SE	Medicina Intensiva