Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

Reabre o prazo para apresentação de projetos nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 7 de novembro de 2011 e homologa o resultado parcial dos projetos selecionados referente ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ-RESIDÊNCIA.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e nos termos da Portaria Interministerial nº 1001/2009, que institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), com o objetivo de favorecer a formação de especialistas, na modalidade residência médica, em especialidades e regiões prioritárias definidas em comum acordo com os gestores do SUS, e nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 7 de novembro de 2011, resolvem:

Art. 1º Reabrir o prazo para a apresentação de projetos, nos mesmos termos e condições constantes do Edital de Convocação nº 18/2011, no que se refere ao item e 2.1.2, até 03 de fevereiro de 2012, com resultado previsto para até o dia 17 de fevereiro de 2012.

Art. 2º Homologa o resultado parcial dos projetos apresentados em relação ao Edital nº 18/2011, conforme seu item nº 7.

Art. 3º Divulgar a relação dos projetos selecionados, conforme Anexo desta Portaria.

Art.4º Conceder bolsas para médicos residentes dos programas selecionados, condicionados ao envio à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) dos documentos relacionados abaixo até o dia 20/1/2012.

I - Ofício informando a Natureza Jurídica, o CNPJ e a descrição do nome da Instituição;

II - Documentos originais devidamente assinados e com as páginas rubricadas, conforme anexos do Edital de Convocação nº 18, de 7/11/11:

a) Carta de Compromisso da secretaria Municipal ou Estadual com o PRM, conforme modelo no Anexo III do Edital de Convocação nº 18, de 7/11/11 - se o proponente for Hospital de Ensino;

b) Documento que comprove a aprovação das vagas pela COREME;

c) Descrição do Projeto, conforme Anexo IV;

d) Termo de Compromisso do Coordenador do Programa de Residência conforme modelo a ser enviado por email.

III - Os documentos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço:

Pró-Residência (Residência Médica) - Edital de Convocação nº 18/2011

Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Departamento de Gestão da Educação na Saúde

Esplanada dos Ministérios

Bloco G, Edifício Sede, 7º Andar, Sala 725

CEP: 70058-900 - Brasília/DF

Art. 5º As despesas decorrentes do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas serão financiadas com recursos da programação orçamentária do Ministério da Saúde, por meio da Funcional Programática 10.364.1436.8628.0001 - Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS.

Art. 6º O pagamento de bolsas pelo Ministério da Saúde será condicionado ao cadastro dos residentes no sistema de Informações Gerenciais do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (SIG-Residências), que deverá ser atualizado mensalmente pelo Coordenador do Programa de Residência, bem como às normas contidas na Portaria Conjunta nº 11/2010.

Art, 7º Os projetos aprovados na seleção do edital 18 que ainda não estão credenciados pela CNRM terão o resultado publicado após a visita da CNRM até 23 de janeiro de 2012.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON DE ARRUDA MARTINS
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

LUIZ CLÁUDIO COSTA
Secretário da Educação Superior

ANEXO

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Resultado do Edital Convocatório nº 18, de 7 de novembro de 2011 - Projetos Aprovados

REGIÃO UF CIDADE INSTITUIÇÃO VAGAS Bolsas por 10.000.000/habitantes ESPECIALIDADE
NORTE PA BELEM FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV 5 20,8 CIRURGIA GERAL
PA BELEM FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV 5 CLÍNICA MEDICA
PA BELEM FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV 4 MEDICINA INTENSIVA
PA BELEM FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 2 ANESTESIOLOGIA
PA BELEM FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 6 CIRURGIA GERAL
PA BELEM FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 10 CLÍNICA MEDICA
PA BELEM FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 5 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
PA BELEM FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 5 NEONATOLOGIA
PA BELEM FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 10 OBSTETRICIA E GINECOLOGIA
PA BELEM FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 4 PEDIATRIA
PA BELEM FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA 2 RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
PA BELEM UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 2 DERMATOLOGIA
PA SANTAREM UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 4 CIRURGIA GERAL
PA SANTAREM UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 2 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
PA SANTAREM UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA 2 ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA
CE SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL SOBRAL 3 4,1 PSIQUIATRIA
CE FORTALEZA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA 2 CIRURGIA GERAL
PB CAJAZEIRAS HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY 4 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
PB CAJAZEIRAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 4 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
PB CAJAZEIRAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 2 PEDIATRIA
PB JOAO PESSOA HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY 5 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
PB JOAO PESSOA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 2 CLÍNICA MEDICA

SUDESTE

SUDESTE

MG BELO HORIZONTE HOSPITAL DA BALEIA MG FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARAES 1 19,2 ANESTESIOLOGIA
MG BELO HORIZONTE HOSPITAL DA BALEIA MG FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARAES 1 CANCEROLOGIA/CLINICA
MG BELO HORIZONTE HOSPITAL DA BALEIA MG FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARAES 1 CIRURGIA GERAL
MG BELO HORIZONTE HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS 4 GERIATRIA
MG BELO HORIZONTE HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS 8 PSIQUIATRIA
MG BETIM HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL DE BETIM 4 ANESTESIOLOGIA
MG BETIM HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL DE BETIM 6 CIRURGIA GERAL
MG BETIM HOSPITAL PÚBLICO REGIONAL DE BETIM 4 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
MG JUIZ DE FORA HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS 2 ANESTESIOLOGIA
MG JUIZ DE FORA HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS 4 CIRURGIA GERAL
MG JUIZ DE FORA HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS 6 CLÍNICA MEDICA
MG JUIZ DE FORA HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS 2 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
MG JUIZ DE FORA HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS 2 MEDICINA INTENSIVA
MG JUIZ DE FORA HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS 1 NEONATOLOGIA
MG JUIZ DE FORA HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS 4 OBSTETRICIA E GINECOLOGIA
MG JUIZ DE FORA HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS 4 PEDIATRIA
MG MONTES CLAROS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 3 CIRURGIA GERAL
MG MONTES CLAROS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 5 CLÍNICA MEDICA
MG MONTES CLAROS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 1 NEONATOLOGIA
MG MONTES CLAROS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 5 PEDIATRIA
MG MONTES CLAROS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2 PSIQUIATRIA
MG MONTES CLAROS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2 ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA
MG PASSOS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS 2 CIRURGIA GERAL
MG PASSOS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS 2 MEDICINA INTENSIVA
MG PASSOS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS 2 PEDIATRIA
RJ RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 20 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
SP BOTUCATU UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO 3 DOR
SP BOTUCATU UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO 2 GERIATRIA
SP CAMPINAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (CAISM) 1 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
SP CAMPINAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (CAISM) 3 NEONATOLOGIA
SP CAMPINAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (CAISM) 2 TRANSPLANTES REALIZADOS EM CRIANÇASE ADOLESCENTES / PEDIATRIA
SP FERNANDOPOLIS CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DO EMBARE / UNICASTELO / IRMANDADE DA SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS 2 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
SP MARILIA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - FAMEMA 10 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
SP MARÍLIA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE HOSPITAL UNIVERSITÁ-RIO - UNIMAR 2 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
SP RIBEIRAO PRETO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FAC DE MED DE RIBEIRAO PRETO DA USP 2 DOR
SP RIBEIRAO PRETO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FAC DE MED DE RIBEIRAO PRETO DA USP 2 HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
SP RIBEIRAO PRETO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FAC DE MED DE RIBEIRAO PRETO DA USP 2 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
SP RIBEIRAO PRETO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FAC DE MED DE RIBEIRAO PRETO DA USP 2 NEUROLOGIA PEDIÁTRICA
SP RIBEIRAO PRETO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FAC DE MED DE RIBEIRAO PRETO DA USP 2 ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA
SP SAO JOSE DOS CAMPOS SAO JOSE DOS CAMPOS PREFEITURA 4 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
SP SAO JOSE DOS CAMPOS SAO JOSE DOS CAMPOS PREFEITURA 1 MEDICINA INTENSIVA
SP SAO JOSE DOS CAMPOS SAO JOSE DOS CAMPOS PREFEITURA 1 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
SP SAO JOSE DOS CAMPOS SAO JOSE DOS CAMPOS PREFEITURA 1 NEONATOLOGIA
SP SAO PAULO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 5 CLÍNICA MÉDICA - OPCIONAL
SP SAO PAULO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 6 HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
SP SAO PAULO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 1 TRANSPLANTES REALIZADOS EM CRIANÇASE ADOLESCENTES / CIRURGIA PEDIÁTRICA
SP SOROCABA FUNDACAO SAO PAULO / FACULDADE DE CIÊNCIASMÉDICAS E DA SAÚDE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADECATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC 2 N EONATOLOGIA
SUL PR CURITIBA ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO 2 20,8 NEONATOLOGIA
PR CURITIBA ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO 4 ORTOPEDIA E TRAUMOTOLOGIA
PR CURITIBA ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO 3 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
PR CURITIBA ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO 12 PEDIATRIA
PR CURITIBA CURITIBA PREFEITURA MUNICIPAL 12 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
PR MARINGA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA/PR 1 OBSTETRICIA E GINECOLOGIA
PR SAO JOSE DOS PINHAIS SAO JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA 3 CLÍNICA MEDICA
PR SAO JOSE DOS PINHAIS SAO JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA 4 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
CENTRO-OESTE PR SAO JOSE DOS PINHAIS SAO JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA 3 0,7 OBSTETRICIA E GINECOLOGIA
PR SAO JOSE DOS PINHAIS SAO JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA 4 PEDIATRIA
PR SAO JOSE DOS PINHAIS SAO JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA 2 PSIQUIATRIA
RS PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 1 MEDICINA INTENSIVA
RS SANTA CRUZ DO SUL ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL 2 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
SC BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU 4 MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
MS CAMPO GRANDE FUNDACAO SERVIÇOS DE SAUDE DE MATO GROSSODO SUL 1 ANESTESIOLOGIA
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde