PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2012

Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições, e nos termos da Portaria Interministerial nº 1.001, de 22 de outubro de 2009, que institui o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), com o objetivo de favorecer a formação de especialistas, na modalidade residência médica, em especialidades e regiões prioritárias definidas em comum acordo com os gestores do SUS, e nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 7 de novembro de 2011, resolvem:

Art. 1º Homologar o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA)

Art. 2º Divulgar a relação dos projetos selecionados, conforme Anexo desta Portaria, pelo Edital 18/2011.

Art. 3º Conceder bolsas para médicos residentes dos programas selecionados, condicionados ao envio à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) dos documentos relacionados abaixo até dia 05/04/2012.

I - Ofício informando a Natureza Jurídica, o CNPJ e a descrição do nome da Instituição;

II - Documentos originais devidamente assinados e com as páginas rubricadas, conforme anexos do Edital de Convocação nº 18, de 7/11/11:

a) Carta de Compromisso da secretaria Municipal ou Estadual com o Programa de Residência Médica (PRM), conforme modelo no Anexo III - se o proponente for Hospital de Ensino;

b) Documento que comprove a aprovação das vagas pela COREME;

c) Cópia do Parecer da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) comprovando o credenciamento no caso de vagas já autorizadas;

d) Descrição do Projeto, conforme Anexo IV.

III - Os documentos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço:

Pró-Residência (Residência Médica) - Edital de Convocação nº 18/2011 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Esplanada dos Ministérios Bloco G, Edifício Sede, 7º Andar, Sala 725 CEP: 70058-900 - Brasília/DF

Art. 4º As despesas decorrentes do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas serão financiadas com recursos da programação orçamentária do Ministério da Saúde, por meio da Funcional Programática 10.364.1436.8628.0001 - Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS.

Art. 5º O pagamento de bolsas pelo Ministério da Saúde será condicionado ao cadastro dos residentes no sistema de Informações Gerenciais do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (SIG-Residências), que deverá ser atualizado mensalmente pelo Coordenador do Programa de Residência, bem como às normas contidas na Portaria Conjunta nº 11/2010.

Art. 6º O pagamento das bolsas das Universidades Federais será realizado pelo Ministério da Educação.

Art. 7º Os residentes matriculados nas vagas cujas bolsas serão financiadas por esta Portaria, receberão o pagamento integral do número de bolsas para o programa de residência (12, 24 ou 36 bolsas), porém com início do pagamento a partir de maio de 2012.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - MS

AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
Secretário de Educação Superior - MEC

ANEXO

UF	CIDADE	INSTITUIÇÃO	ESPECIALIDADE	BOLSAS
AC	RIO BRANCO	FUNDHACRE	RADIOTERAPIA	1
AM	MANAUS	FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL	INFECTOLOGIA	3
AM	MANAUS	SECRETARIA MUNICIPAL DE MANAUS	MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE	8
BA	SALVADOR	REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA SANATORIO ESPANHOL	MEDICINA INTENSIVA	2
BA	SALVADOR	REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA SANATORIO ESPANHOL	CLÍNICA MÉDICA	2
GO	GOIANIA	SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE/GOIÁS / HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS	DERMATOLOGIA	2
MA	CAXIAS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO	OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA	2
MA	CAXIAS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO	MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE	2
MG	BETIM	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM	MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE	12
MG	MONTES CLAROS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA	4
MG	MONTES CLAROS	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS	OTORRINOLARINGOLOGIA	1
MT	CUIABA	ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER	CANCEROLOGIA/CLINICA	1
PR	CURITIBA	ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROTECAO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO	CANCEROLOGIA PEDIATRICA	1
RS	SANTA CRUZ DO SUL	ASSOCIACAO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL	CIRURGIA GERAL	2
RS	SANTA CRUZ DO SUL	ASSOCIACAO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL	OBSTETRICIA E GINECOLOGIA	2
RS	SANTA CRUZ DO SUL	ASSOCIACAO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL	PEDIATRIA	2
SP	SAO PAULO	UNIVERSIDADE DE SAO PAULO	GASTROENTEROLOGIA	4
SP	SOROCABA	FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E DA SAÚDE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICADE SÃO PAULO - PUC	CIRURGIA DO TRAUMA	2
SP	CAMPINAS	UNICAMP	PSICOGERIATRIA	2