PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2013

Divulga a relação dos médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao 1º quadrimestre de 2013.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB);

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011 ;

Considerando o Edital nº 03, de 9 de janeiro de 2013, que torna público o processo de adesão dos médicos ao PROVAB; Considerando o Edital nº 08, de 18 de fevereiro de 2013, que torna pública a relação dos candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB nos respectivos municípios;

Considerando o Edital nº 09, de 25 de fevereiro de 2013, que publica a relação dos candidatos selecionados para a execução das atividades do PROVAB nos respectivos Municípios; e

Considerando o Edital nº 11, de 28 de fevereiro de 2013, que torna pública a primeira relação dos médicos do PROVAB que obtiveram seus cadastros aprovados pelos Municípios, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação dos médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) referente ao 1º quadrimestre de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES

ANEXO