PORTARIA Nº 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2014

Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) referente ao mês de dezembro de 2013.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições; e

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização dos Profissionais ds Atenção Básica (PROVAB);

Considerando a Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011;

Considerando o Edital SGTES/MS nº 03, de 9 de janeiro de 2013, que torna público o processo de adesão dos médicos do PROVAB;

Considerando o Edital SGTES/MS nº 08, de 18 de fevereiro de 2013, que torna pública a relação dos candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB nos respectivos municípios;

Considerando o Edital SGTES/MS nº 09, de 25 de fevereiro de 2013, que torna pública a relação dos candidatos selecionados para execução das atividades nos respectivos municípios;

Considerando o Edital SGTES/MS nº 11, de 28 de fevereiro de 2013, que torna pública a primeira relação dos médicos do PROVAB que obtiveram seus cadastros aprovados pelos Municípios;

Considerando, ainda, que a conclusão da Especialização em Atenção Básica, nos termos estabelecidos pelo item nº 6 do Edital SGTES/MS nº 03, de 9 de janeiro de 2013, é condição necessária para obtenção da certificação da participação no PROVAB, obrigação descumprida pelos médicos abaixo relacionados, apesar de devidamente notificados e alertados para tanto, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma de Anexo a esta Portaria, a relação dos médicos desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao mês de dezembro de 2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO

MÉDICOS DESLIGADOS DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PROVAB)

A)DESCUMPRIMENTO DE REGRAS EDITALÍCIAS

NOME	CPF
ADRIANO GOUVEA COELHO	07299015641
ALINNE PINHEIRO NUNES DA SILVA	01896335306
ANA CAROLINA MACIEL BELFORT CAMPOS	03995735428
ANA LUISA CHAVES DE OLIVEIRA	00990458423
ANDERSON CONTAIFER DE CARVALHO	11085790789
ANDREA MAGNA REGIS DA SILVA	88985180487
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO	05671149614
ANTONIO CORTEZ LIMA FILHO	89100905372
ANTONIO FELIPE GONZALEZ FRAIZ MEDEIROS	01618240560
ARIANA DA SILVA DOMINGOS	33781946851
AUGUSTO GONCALVES ROSA JUNIOR	06005065688
AURIVAN ESSADO DANTAS	02709206170
BRUNO CESAR SILVA DANTAS CALDAS	06175571444

B)SOLICITAÇÃO DO MÉDICO

NOME	CPF
JOSÉ AFONSO TORRES DA SILVA JÚNIOR	01215262671