PORTARIA N 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Divulga o resultado final do processamento eletrônico da classificação dos profissionais homologados no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB para enfermeiros (as) e cirurgiões dentistas.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC de 1º de setembro de 2011 e respectivas alterações, resolve:

Art. 1º Divulga o resultado final do processamento eletrônico da classificação dos profissionais homologados no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB para enfermeiros (as) e cirurgiões dentistas, nos moldes do Edital/SGTES nº 59, de 6 de novembro de 2013 e respectivas alterações no Edital/ SGTES nº 60, de 14 de novembro de 2013 e retificação, através do site http://provab.saude.gov.br.

Art. 2º Os profissionais homologados deverão se apresentar no município para início das atividades no dia 06 de março de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES