Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

PORTARIA Nº 107, DE 30 DE ABRIL DE 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuiçõespertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portarianº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 89/SGTES/MS, de 17 de abril de 2014, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

ANEXO

NÚMERO DO PROCESSO NOME DO MÉDICO RMS UF MUNICIPIO
25000.045894/2014-00 LUIS ERNESTO ACOSTA GONZALEZ 1600105 AP DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
25000.045894/2014-00 LUIS ERNESTO ACOSTA GONZALEZ 4100889 (Alt. pela PRT SGTES n° 292 de 03.11.15) PR MARUMBI (Alterado pela PRT SGTES/MS n° 292 de 03.11.2015)
Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde