PORTARIA Nº 170, DE 4 DE JUNHO DE 2014

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 21, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 5º do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e do art. 11, § 1º, da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, decide:

Art. 1º Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme lista constante do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO

Nome	RNE	RMS	Processo/MS/SIPAR
Elias Mirabal Lopez	V9697096	2100272	25000.218894/2013-46
Rovin Ramos Ramírez	V970804E	2900419	25000.219645/2013-78
Osvel Puerto Sanchez	V991544Y	3200144	25000.037861/2014-88
Favian Eduardo Zambrano Mendoza	V956953G	2300047	25000.194913/2013-31