PORTARIA Nº 375, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e

Considerando o disposto nos § § 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013, e

Considerando o disposto nos itens 2.1.3, 2.5 e 2.5.1 do Edital de Convocação nº 29/SGTES-MS/SESu-MEC, de 27 de junho de 2013, resolve:

Art.1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, a relação dos programas cujas vagas pré-existentes de residência médica foram autorizadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC), habilitados ao recebimento das bolsas, atendidas as condições do Edital de Convocação nº 29/SGTES-MS/SESu-MEC/2013.

Art. 2º Fica revogada a habilitação ao recebimento das bolsas para a instituição Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas - Hospital Universitário Alzira Velano, do Município de Alfenas/MG, dos programas de residência indicados no Anexo II, por não atenderem às condições do Edital de Convocação nº 29/SGTES-MS/SESu-MEC/2013, conforme especificado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÊIDER AURÉLIO PINTO

ANEXO I

INSTITUIÇÃO PROPONENTE	NOME CADASTRADO NO CNRM	UF	MUNICIPIO	PROGRAMA	BOLSAS
FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA INTEGRAL Á SAÚDE	HOSPITAL SOFIA FELDMAN	MG	BELO HORIZONTE	GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	3
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RGSUL	HOSPITAL ERNESTO DORNELLES	RS	PORTO ALEGRE	CIRURGIA GERAL	3
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL	HOSPITAL SANTA CRUZ	RS	SANTA CRUZ DO SUL	CLÍNICA MÉDICA	1
SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO	HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CRICIÚMA	SC	CRICIÚMA	ANESTESIOLOGIA	1
SOCIEDADE LITERÁRIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO	HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CRICIÚMA	SC	CRICIÚMA	ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA	1
FUNDAÇÃO ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALZIRA VELANO (HUAV)	MG	ALFENAS	CLÍNICA MÉDICA	2

 

INSTITUIÇÃO PROPONENTE	NOME CADASTRADO NO CNRM	UF	MUNICIPIO	PROGRAMA	BOLSAS	MOTIVO
FUNDAÇÃO ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALZIRA VELANO (HUAV)	MG	ALFENAS	CIRURGIA/CIRURGIA DO TRAUMA	1	Não autorizada pela CNRM
FUNDAÇÃO ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALZIRA VELANO (HUAV)	MG	ALFENAS	MEDICINA DE URGÊNCIA	1	Não há vaga pré-existente. Item 2.5.1 Edital SGTES/MS 29/2013
FUNDAÇÃO ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALZIRA VELANO (HUAV)	MG	ALFENAS	MEDICINA INTENSIVA	1	Não há vaga pré-existente. Item 2.5.1 Edital SGTES/MS29/2013
FUNDAÇÃO ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALZIRA VELANO (HUAV)	MG	ALFENAS	ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA	1	Não há vaga pré-existente. Item 2.5.1 Edital SGTES/MS29/2013